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Modelos » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Aditamento da queixa-crime
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:10
Rejeição da queixa-crime.
Calúnia, Difamação e Injúria.
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Oferecimento de queixa-crime - Genérico
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Queixa. Calúnia, injúria e difamação. Renúncia tácita do direito de queixa. Inépcia da queixa.
A ausência de oferecimento de queixa-crime em relação aos co-autores, em tese, dos crimes contra
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
Dizem que a brincadeira relacionada ao dia primeiro de abril surgiu na França por volta de 1560 e muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o ato de mentir também está previsto em Lei e pode ter conseqüências sérias. Confira os conteúdos selecionados pelo site Meu Advogado para a data
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:23
Inexistência de omissão ou contradição na rejeição de Queixa-Crime
Queixa-crime rejeitada por duplo fundamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Imprensa - Decadência - Representação - Queixa
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:57
Embargos de Declaração. Queixa-crime
Calúnia e Difamação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Queixa crime. Prosseguimento do feito.
Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime Imprensa. Decadência. Representação. Queixa.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor
A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:21
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:14
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.
Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12
Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica
a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:57
Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.
Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Queixa-crime. Delito contra a honra.
Difamação e injúria.